Nova ronda de negociação: Centrais sindicais propõem salário mínimo de 100 mil akz Governo diz “não pode dar o que não tem”

O Governo e centrais sindicais voltaram a sentar a mesma mesa, esta Quarta-Feira,13, para mais uma ronda de negociações, porém, ”as partes continuam a não encontrar consenso”.

“Infelizmente não chegámos a nenhum acordo na medida em que hoje tivemos acesso às propostas que foram apresentadas, ou seja, o Governo reiterou as suas propostas já apresentadas às centrais sindicais no último encontro”, disse Teixeira Cândido, porta-voz dos sindicatos no final da reunião.

Teixeira Cândido avançou que, em relação ao salário mínimo nacional, as centrais sindicais tinham uma exigência de 245.000 kwanzas e que no âmbito das negociações anteriores a proposta foi “flexibilizada” para 100.000 kwanzas .

No entanto, explicou, o Governo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas para médias empresas e 96.000 kwanzas para as grandes empresas, que foi prontamente negado pelos sindicatos.

“As centrais querem 100 mil kwanzas independentemente da dimensão da empresa. Em relação ao reajuste do salário (da função pública) flexibilizámos para (um aumento de) 100% e o Governo não tem ainda uma proposta concreta”, Frisou

O Porta-voz, deu conta também que os sindicatos entregou um IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) reduzido a 10%, que após negociações evoluiu para 15% como taxa fixa, “mas o Governo também não tem resposta”, disse.

“Tudo resultou de um processo negocial e ainda assim o Governo diz que não pode satisfazer, daí que fizemos no dia 09 deste mês a deliberação da greve, mas neste encontro não encontramos consenso por não haver qualquer evolução”, assinalou, reafirmando a greve geral .

Entretanto, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana, Teresa Dias, prometeu, à saída do encontro, trabalho contínuo com os sindicatos “para ajustar os posicionamentos e consolidar aqui uma solução que vá de encontro aos objetivos tripartidos: governo, funções e centrais sindicais”.

“Não tendo sorte consenso, o nosso entendimento é que temos espaço para continuarmos a negociar”, frisou a governante, observando que os pontos estruturantes das reivindicações dos trabalhadores são no domínio das finanças públicas.

“E nós não podemos dar o que não temos”, salientou Teresa Dias.

“Vamos apresentar as nossas disponibilidades, tem sido esta dinâmica. Vamos continuar a trabalhar com os sindicatos de forma que as preocupações apresentadas possam ser equacionadas do ponto de vista da sustentabilidade e essa é a nossa visão”, concluiu.