PGR admite erro no julgamento do caso “500 milhões”

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu, esta quarta-feira, erros de procedimentos nos processos de julgamento do caso “500 milhões de dólares” anulado pelo Tribunal Constitucional no passado dia 3 de Abril.

Hélder Pitta Gróz falava à margem da Conferência de Parcerias entre Angola-União Europeia e Nações Unidas sobre “PRO.REACT” e informou que o processo será remetido ao Tribunal Supremo.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, o Procurador-Geral da República assegurou que o erro não abala o combate à corrupção em curso, porém “fortalece a forma de agir com mais vigor”.

Lembrar, que o caso em referência consta no Processo n.º 135/20, que ficou conhecido em 2017 como ‘caso 500 milhões de USD’, envolvendo 500 milhões de dólares pretensamente desviados, havia condenado o antigo presidente do Fundo Soberano “Zenu” dos Santos e os outros arguidos em segunda instância, pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação e tráfico de influência, todos na forma continuada, com penas fixadas de cinco a oito anos de prisão maior.