Hospitais de todo o país vão receber 10 mil kits de medicamentos essenciais

Fonte: Novo Jornal

O Ministério da Saúde (MINSA) vai comprar 10 mil kits de medicamentos essenciais para distribuir a unidades de saúde do País. A despesa, de 10 milhões de dólares, foi autorizada pelo Presidente da República através de ajuste directo.

Serão cerca de 400 os medicamentos, que compõem a Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME), criada pelo Governo em Fevereiro deste ano, indo ao encontro das recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre o que considera ser os fármacos básicos para satisfazer as necessidades prioritárias dos cuidados de saúde da população.

Fazem parte desta lista analgésicos, anti-depressivos, anti-alérgicos, antibióticos, entre outros, que os cidadãos devem ter acesso em quantidades a qualquer momento.

Segundo o despacho presidencial, citado pelo Novo Jornal o Ministério da Saúde tem a necessidade de adquirir kits de medicamentos essenciais para o reforço da assistência médica e medicamentosa das populações nas unidades sanitárias das 18 províncias do País, de acordo com o plano da Direcção Nacional de Saúde Pública, com carácter de urgência, para assegurar a manutenção do stock existente.

No documento, o Chefe de Estado autoriza a ministra da saúde a realizar a despesa no valor global 9 mil milhões de Kwanzas (10 milhões USD) a aprovar as peças do procedimento, a verificar a validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato, determina por último o despacho.