Má gestão e conflito interno “obriga”Ministério a destituir órgão singular do ISCED de Luanda
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, orienta a destituição do órgão Singular de Gestão do ISCED-Luanda, até o dia 1 de Março de 2024, a orientação está expressa num ofício, a que tivemos acesso.
Em causa, esclarece o ofício , está as denúncias feitas por meio de uma carta valorada do então Vice-Presidente para os Assuntos Académicos do ISCED-Luanda, também membro da comissão de gestão da instituição,
desta feita, foi instaurado um processo de inquérito com objectivo de apurar a veracidade sobre alegações de má gestão financeira e “conduta inadequada”, conforme menciona o documento, por parte dos membros do corpo directivo e da secretária geral da instituição.
Entretanto, avança o ofício, tendo a comissão de inquérito terminado o seu trabalho e detectado provas bastantes para se concluir que existe, no ISCED-Luanda, falta de transparência evidente na gestão do erário público, bem como prática de actos de improbidade pública por parte dos membros do corpo directivo e da Secretária Geral da instituição de Ensino Superior Pública, pelo que, o Ministério do Ensino Superior, adoptou medidas correspondentes à conduta destes funcionários públicos.
O ofício assinado pela Ministra Maria do Rosário Bragança, diz que tendo considerado que os referidos actos de improbidade pública violam de forma grave a lei, orienta ao abrigo do nº3 do artigo 54º do Decreto Presidencial nº310/20 de 7 de Dezembro, o Presidente do Conselho Geral do ISCED-Luanda a desencadear o competente processo de destituição do titular do órgão singular de gestão desta Instituição de Ensino Superior Pública, até o dia 1 de Março de 2024.
No referido ofício, são convocados os membros efectivos do Conselho Geral para uma reunião de carácter obrigatório, nesta Segunda-feira 26 de Fevereiro no ISCED-Luanda.
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